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ABCE é única associação do setor elétrico a participar de audiência pública do STF sobre meio ambiente

15/09/2020
Fonte: ABCE

Prezadas Associadas, 


Informamos que a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE foi a única associação representante do setor elétrico aceita pelo Supremo Tribunal Federal - STF para participar da audiência pública designada na ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF nº 708. A ADPF foi ajuizada pelos partidos políticos PT, PSOL, PSB e Rede Sustentabilidade, em vista da alegada omissão do Poder Público em implementar e aplicar a Política Nacional sobre a Mudança do Clima. O Relator da ADPF, Ministro Luís Roberto Barroso, designou a audiência para colher informações sobre o que denominou “a evolução da questão ambiental no Brasil: possível estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental”. 


A ABCE abordará o papel do setor elétrico brasileiro na consolidação das políticas públicas para redução de Gases de Efeito Estufa - GEE; exporá a contribuição do setor para a redução de GEE, em vista da característica predominantemente limpa de sua matriz, sem igual no mundo e que a torna uma matriz amiga na questão de GEE; apresentará o rígido controle e a mitigação de impactos com os programas ambientais do setor; bem como tratará do crescimento das fontes renováveis, que culminam com a interação harmônica com o meio ambiente.  
 
Atenciosamente, 


Alexei Macorin VivanDiretor Presidente



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