Comitês ABCE

Coordenadora: Luciana Gil (Bichara Advogados)
Co-coordenador: André Luiz Mustafá (ABCE)

O Comitê de Meio Ambiente atua ativamente no debate de questões ambientais afetas ao setor elétrico, especialmente na análise e proposição de normas, regulamentos, apresentação de contribuições a projetos de lei, orientação aos associados e divulgação de boas práticas. Além das questões ambientais propriamente ditas, este Comitê também atua em questões fundiárias, indígenas, de comunidades tradicionais, bem como as que envolvem os atingidos por barragens e a segurança de barragens.

Coordenador: Flávio Augusto Dumont Prado (Gaia Silva Gaede Advogados (GSGA)

O Comitê Tributário acompanha, examina e discute os temas tributários relevantes ao setor elétrico (novas leis e regulamentos, orientações do Fisco, decisões judiciais); apresenta sugestões de melhoria das normas tributárias; contribui em leading cases tributários e orienta os associados em relação a risco, contingências e melhores práticas.