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XXIX Simpósio Jurídico ABCE (Edição 2023)
Postado em: 27/04/2023
XXIX Simpósio Jurídico ABCE
O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, no Hotel Blue Tree Faria Lima – São Paulo, 100% presencial.
A 29ª edição debaterá os seguintes temas:
1) Atualidades sobre propostas de aprimoramento do setor elétrico brasileiro
2) Renovação das concessões de Transmissão e de Distribuição
3) As decisões administrativas e judiciais e a segurança jurídica
4) Geração Distribuída, transição energética e a sustentabilidade do setor elétrico
5) Convenção Arbitral da CCEE e a situação da arbitragem
6) Licenciamento de sistemas de armazenamento e usinas reversíveis
7) Comunidades tradicionais e indígenas e o processo de licenciamento ambiental
8) Reforma tributária, coisa julgada, subvenções, CARF, créditos de PIS/COFINS, etc.
Galeria de fotos 18/10/2023: https://abce.org.br/fotos-de-1810-xxix-simposio-juridico-abce-edicao-2023/
Galeria de fotos 19/10/2023: https://abce.org.br/fotos-xxix-simposio-juridico-abce-19-10-2023/
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PROGRAMAÇÃO FINAL e APRESENTAÇÕES para Downloads |
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18 de outubro de 2023 |
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| 08:00 | Credenciamento | |
| 09:00 às 09:30 | Abertura | Boas-vindas
Eduardo Vieira de Souza Barbosa (Presidente do Conselho de Administração da ABCE e Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da COPEL) Alexei Macorin Vivan (Diretor Presidente da ABCE) Eduardo Estevão Ferreira Ramalho (Subprocurador Geral da ANEEL) |
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| 09:30 às 11:10 | Painel 1: ATUALIDADES SOBRE PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO
Palestrante: Efrain Pereira da Cruz (Secretário-executivo do MME) Debatedor: Rodrigo Ferreira (Vice-presidente do FASE e Presidente Executivo da ABRACEEL) Debatedora: Sofia Peres Barbosa (Sócia de Mattos Filho Advogados) Debatedor: Rafael Janiques (Sócio de ASBZ Advogados) Mediador: Rodrigo Limp Nascimento (Vice-Presidente Executivo de Regulação e de Relações Institucionais da Eletrobras) |
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| 11:10 às 11:30 | Coffee-break | |
| 11:30 às 13:00
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Painel 2: Reforma tributária, coisa julgada, subvenções, CARF, créditos de PIS/COFINS, etc.
Palestrante: Jersilene Moura (Procuradora da Fazenda Nacional) Debatedor: Vandré Pereira (Sócio Líder de Tax para o Setor de Energia da PwC) Debatedor: Pedro Henrique Maciel Fonseca (Sócio de Julião Coelho Advocacia) Mediador: Flávio Augusto Dumont Prado (Sócio de Gaia Silva Gaede Advogados) |
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| 13:00 às 14:30 | Almoço | |
| 14:30 às 16:10
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Painel 3: As decisões administrativas e judiciais e a segurança jurídica
Palestrante: Vitor Mello (Sócio de Rolim Goulard Cardoso Advogados) Debatedor: Victor Gomes (Sócio de L.O. Baptista Advogados) Debatedor: Thiago Sales Pereira (Sócio de Milaré Advogados) Mediador: Eduardo Vieira de Souza Barbosa (Presidente do Conselho de Administração da ABCE e Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da COPEL) |
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| 16:10 às 16:30 | Coffee-break | |
| 16:30 às 18:10
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Painel 4: Geração Distribuída, transição energética e a sustentabilidade do setor elétrico
Palestrante: Wagner Ferreira (Diretor Institucional e Jurídico da ABRADEE) Debatedor: Guilherme Pereira Baggio (Sócio de Baggio e Costa Filho Advogados) Debatedor: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi (Sócio de Girardi & Schmitke Advogados e Presidente da ABREN) Debatedor: Rodrigo Senne dos Santos (Diretor de Gás Natural & Novos Negócios da Âmbar Energia) Mediadora: Erika Breyer (Gerente Regulatório na SPIC Brasil) |
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| 18:10 | Encerramento DO 1º DIA | |
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19 de outubro de 2023 |
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| 08:00 | Credenciamento | |
| 09:00 às 9:30 | LANÇAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL DA ABCE
Renata Messias Fonseca (Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE e Sócia de Borges & Almeida Advocacia) |
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| 09:30 às 11:00 | Painel 5: Licenciamento de sistemas de armazenamento e usinas reversíveis
Palestrante: João Carlos Mello (CEO da Thymos Energia) Debatedora: Fernanda Amaral Dantas Sobral (Assistente Executiva da Diretoria de Avaliação de Impacto da CETESB) Debatedor: Nilton Marcello (Gerente de Planejamento da ISA-CTEEP) – Vídeo Mediador: André Luiz Mustafá (Co-coordenador do Comitê de Meio Ambiente da ABCE e Vice-Presidente do FMASE) |
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11:00 às 11:30 |
Coffee-break | |
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11:30 às 13:00
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Painel 6: Comunidades tradicionais e indígenas e o processo de licenciamento ambiental
Palestrante: Kepler Santos Lima de Brito (Coordenador Jurídico do IDEMA/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) Debatedora: Luciana Gil (Sócia de Bichara Advogados) Debatedora: Priscila Artigas (Sócia de Artigas Advocacia Ambiental) Mediadora: Renata Messias Fonseca (Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE e Sócia de Borges & Almeida Advocacia) |
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13:00 às 14:30 |
Almoço | |
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14:30 às 16:00
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Painel 7: Convenção Arbitral da CCEE e a situação da arbitragem no setor elétrico
Palestrante: Guilherme Schmidt (Sócio de Schmidt Valois Advogados) Debatedor: Gustavo de Marchi (Sócio de Décio Freire Advogados) Debatedora: Maria Madalena Porangaba (Gerente-Executiva da CCEE) Mediadora: Ana Carolina Medina (Diretora Jurídica e Fundiária da CTG Brasil) |
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16:00 às 16:30 |
Coffee-break | |
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16:30 às 18:30 |
Painel 8: Renovação das concessões de Transmissão e de Distribuição
Palestrante: Isabel Lustosa (Sócia de Ulhôa Canto Advogados) Debatedor: Vitor Ferreira Alves de Brito (Sócio de Sérgio Bermudes Advogados) Debatedor: Frederico Alves de Oliveira Accon Soares (Sócio de Stocche Forbes Advogados) Debatedora: Laura Souza (Sócia de Machado Meyer Advogados) Debatedora: Edilene Almeida Luna (Superintendente Jurídica e Regulatória da TBE Energia) Mediadora: Cristiana Fortini (Diretora Jurídica da CEMIG) |
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18:30 |
Encerramento | |
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Inscrições abertas, acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfNR9gsK9LK2yUKwiSt31GiWHNEJAbpJdScSif92EXVLHi6nQ/viewform?usp=pp_url
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