Eventos ABCE
XXVIII Simpósio Jurídico ABCE (edição 2022)
Postado em: 13/05/2022
O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.
O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, no Hotel Blue Tree Faria Lima – São Paulo, 100% presencial.
Nesta 28ª edição, estão previstas palestras sobre os seguintes temas:
1) PL 414/21: Abertura de Mercado, Comercializadora Varejista, Supridor de Última Instância
2) Equilíbrio entre Segurança Jurídica, Respeito a Contratos e Modicidade Tarifária: Casos Relevantes.
3) Riscos da Transição Energética (Nova Fase das Distribuidoras, Perda de Lastro, Segurança Energética, etc)
4) A Excludente de Responsabilidade perante a ANEEL e a Lei 13360
5) “Prossumidor” – o Consumidor na Autoprodução e na Geração Distribuída, Características e Desafios
6) Estágio da Reforma Tributária e Efeitos no Setor Elétrico.
7) Conflito de Normas Estaduais e Federal no Licenciamento Ambiental.
8) O Mercado de Carbono e sua Regulação.
Hotsite do evento:
Acessem as fotos, programação e apresentações para download
https://www.abce.org.br/XXVIIIsimposiojuridico/