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XXX Simpósio Jurídico ABCE (Edição 2024)
Postado em: 07/05/2024
XXX Simpósio Jurídico ABCE
O evento ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2024, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima – São Paulo, 100% presencial.
Fotografias do evento – clique aqui
Confira a programação do evento e as apresentações disponibilizadas:
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08 de outubro de 2024 |
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| 08:00 | Credenciamento | |
| 09:00 às 09:30 | Abertura | Boas-vindas
Newton Lins Buarque Sucupira Filho, Vice-Presidente do Conselho de Administração da ABCE e Diretor Técnico da Tijoá Energia Alexei Macorin Vivan, Diretor Presidente da ABCE |
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| 09:30 às 11:10 | Painel 1: Questões prioritárias ao aprimoramento do setor elétrico
Palestrante: Giselli dos Santos, Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica do MME Debatedora: Ana Karina Souza, Sócia de Machado Meyer Advogados Debatedor: Fabiano Ricardo Luz de Brito, Sócio de Mattos Filho Advogados Debatedora: Elise Calixto, Sócia de FAS Advogados Debatedor: Wagner Ferreira, Sócio de Caputo, Bastos e Serra Advogados Mediadora: Maria Madalena Porangaba, Gerente Executiva Jurídica e de Segurança de Mercado da CCEE |
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| 11:10 às 11:30 | Coffee-break | |
| 11:30 às 13:10
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Painel 2: Renovação/Licitação das concessões de Distribuição, Transmissão e Geração
Palestrante: Isabel Lustosa, Sócia de Ulhoa Canto Advogados Debatedor: Rinaldo Pecchio Júnior, Diretor Presidente da TAESA Debatedor: Paulo Gesteira Costa Filho, Sócio de Baggio e Costa Filho Advogados Debatedor: Rafael Janiques, Sócio de ASBZ Advogados Debatedor: Vitor Ferreira Alves de Brito, Sócio de Sérgio Bermudes Advogados Mediador: Carlos José da Silva Lopes, Diretor Jurídico e Societário da ISA CTEEP |
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| 13:10 às 14:30 | Almoço | |
| 14:30 às 16:00
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Painel 3: Compensação ambiental, lei do SNUC e interferência de normas estaduais
Palestrante: Rafael Cohen, Diretor Jurídico da CETESB Debatedora: Priscila Santos Artigas, Sócia de Artigas Advocacia Ambiental Mediadora: Mariana Lima Senise, Gerente Jurídica da Energisa S.A. |
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| 16:00 às 16:30 | Coffee-break | |
| 16:30 às 18:00
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Painel 4: Geração Distribuída: inversão de fluxo, cancelamento de orçamentos de conexão, liminares para conexão de UFVs
Palestrante: Ricardo Brandão Silva, Diretor Executivo de Regulação da ABRADEE Debatedora: Marina Meyer Falcão, Diretora Jurídica do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL e Presidente da Comissão de Energia da OAB-MG Debatedor: Frederico Accon, Sócio de Stocche Forbes Advogados Debatedora: Karina Martins Araújo Santos, Advogada de Gaia, Silva, Gaede Advogados Mediador: Luiz Felipe Falcone de Souza, Diretor Regulatório da EDP South America |
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| 18:00 | Encerramento do 1º dia | |
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09 de outubro de 2024 |
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| 08:00 | Credenciamento | |
| 09:00 às 10:30 | Painel 5: Reforma tributária: regulamentação e impactos no setor elétrico
Palestrante: Anelize de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda Debatedor: Aristóteles de Queiroz Camara, Sócio de Serur Advogados Debatedor: Frederico Fonseca, Sócio de Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados Debatedor: Wagner Ferreira, Sócio de Caputo, Bastos e Serra Advogados Mediador: Flávio Augusto Dumont Prado, Sócio de Gaia, Silva Gaede Advogados |
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| 10:30 às 11:00 | Coffee-break | |
| 11:00 às 12:40
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Painel 6: Competência e limites de atuação do TCU em questões do setor elétrico
Palestrante: Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU Debatedor: Victor Amorim, Sócio de Serur Advogados Debatedor: André Marques Gilberto, Sócio de CGM Advogados Debatedor: Marcio Pina, Sócio de Advocacia Bettiol Mediador: Henrique Motta Pinto, Superintendente Jurídico Corporativo da CEMIG |
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| 12:40 às 14:00 | Almoço | |
| 14:00 às 15:30
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Painel 7: Cotas máxima e maximorum das APPs dos reservatórios de UHEs: MP 2002, Código Florestal e posição do IBAMA
Palestrante: Thiago Carrion, Procurador Federal – vídeo Debatedora: Adriana Coli, Sócia de Coli Advocacia Debatedor: Ana Carolina Medina, Diretora Jurídica e Fundiária da CTG Brasil Debatedora: Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Sócia de Milaré Advogados Mediadora: Luciana Gil, Sócia de Bichara Advogados e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE |
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| 15:30 às 16:00 | Coffee-break | |
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16:00 às 17:30 |
Painel 8: Penalidades da ANEEL, PROCON, Ministério Público e Judiciário: bis in idem e validade
Palestrante: Luiz Eduardo Diniz Araújo, Sócio de Wald Advogados Debatedor: Henrique Reis, Sócio de LO Baptista Advogados Debatedor: Thiago Drummond de Paula Lins, Sócio de Bichara Advogados Debatedor: Thiago Lóes, Gerente Jurídico da ABRADEE Mediadora: Tamera Soares Castelaro, Especialista em Regulação da CTG Brasil e Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE |
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| 17:30 | Encerramento | |
Público-alvo: É composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico, magistrados, membros do ministério público, integrantes de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, regulatória, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia, integrantes de órgãos públicos, agências reguladoras, ministérios e secretarias, advogados, agentes financeiros, de fundos de investimento, estudantes e pesquisadores do setor.
Seja um patrocinador deste projeto! Para mais informações, encaminhe uma mensagem para [email protected] .
Assista ao short vídeo da edição 2023.
Valores de investimento:
Associado/afiliado à ABCE – R$ 2.000,00 (dois dias)
Não-associado/não-afiliado – R$ 2.600,00 (dois dias)
Associados de Entidades Apoiadoras – R$ 2.400,00 (dois dias)
***Inscrições pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMrnvXznE0L5-uDx8jlRZPaviD_N_FtYxMmKDdBHhn8XDayA/viewform?usp=pp_url
Apoiadores:
Hospedagem: O hotel criou em seu sistema um código de desconto denominado: SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2024. Sendo assim, os inscritos já podem entrar em contato com setor de reservas e informar que participarão do evento. O desconto será aplicado para reservas solicitadas até 01/10/2024.
Contato: r[email protected]; [email protected]; [email protected]
Telefone: (11) 3896-7544 (De segunda a sexta-feira – Das 08h às 18h) – Falar com Jéssica, Tatiane ou Diego.
Lembramos que o único caminho para acesso aos valores acordados é direto com o setor de reservas do hotel. Não há como honrar valores para reservas feitas, por canais eletrônicos (Booking.com, Decolar, Hotéis.com, HURB, etc), site do hotel ou até mesmo a central de reservas da Rede.