XXX Simpósio Jurídico ABCE (Edição 2024)

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XXX Simpósio Jurídico ABCE (Edição 2024)

XXX Simpósio Jurídico ABCE (Edição 2024)

Postado em: 07/05/2024

XXX Simpósio Jurídico ABCE

O evento ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2024, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima – São Paulo, 100% presencial.

A 30ª edição debaterá os seguintes temas:

1) Questões prioritárias ao aprimoramento do setor elétrico;

2) Renovação/Licitação das concessões de Distribuição, Transmissão e Geração;

3) Competência e limites de atuação do TCU em questões do setor elétrico;

4) Geração Distribuída: inversão de fluxo, cancelamento de orçamentos de conexão, liminares para conexão de UFVs;

5) Reforma tributária: regulamentação e impactos no setor elétrico;

6) Compensação ambiental, lei do SNUC e interferência de normas estaduais;

7) Cotas máxima e maximorum das APPs dos reservatórios de UHEs: MP 2002, Código Florestal e posição do IBAMA; e

8) Penalidades da ANEEL, PROCON, Ministério Público e Judiciário: bis in idem e validade.


Público-alvo: 
É composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico, magistrados, membros do ministério público, integrantes de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, regulatória, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia, integrantes de órgãos públicos, agências reguladoras, ministérios e secretarias, advogados, agentes financeiros, de fundos de investimento, estudantes e pesquisadores do setor.


Seja um patrocinador deste projeto!  
Para mais informações, encaminhe uma mensagem para [email protected] .

Assista ao short vídeo da edição 2023.

 

Valores de investimento:
Associado/afiliado à ABCE – R$ 2.000,00 (dois dias)
Não-associado/não-afiliado – R$ 2.600,00 (dois dias)
Associados de Entidades Apoiadoras – R$ 2.400,00 (dois dias)

***Inscrições  pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMrnvXznE0L5-uDx8jlRZPaviD_N_FtYxMmKDdBHhn8XDayA/viewform?usp=pp_url

 

Hospedagem: O hotel criou em seu sistema um código de desconto denominado: SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2024. Sendo assim, os inscritos já podem entrar em contato com setor de reservas e informar que participarão do evento. O desconto será aplicado para reservas solicitadas até 01/10/2024.

Contato: r[email protected]; [email protected]; [email protected]
Telefone: (11) 3896-7544 (De segunda a sexta-feira – Das 08h às 18h) – Falar com Jéssica, Tatiane ou Diego.

Lembramos que o único caminho para acesso aos valores acordados é direto com o setor de reservas do hotel. Não há como honrar valores para reservas feitas, por canais eletrônicos (Booking.com, Decolar, Hotéis.com, HURB, etc), site do hotel ou até mesmo a central de reservas da Rede.